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23/09/2015
SINURGS APOIA PROGRAMA DE SEGUNRANÇA ALIMENTAR Iniciativa do MP/RS visa aperfeiçoar a atuação dos órgãos responsáveis na fiscalização dos alimentos comercializados no território gaúcho Na tarde desta terça-feira (22), deu-se a solenidade de assinatura para renovação do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Ministério Público do RS, Ministério Público Federal, pela Procuradoria da República no Estado
- Núcleo do Consumidor e da Ordem Econômica; a Superintendência Federal de Agricultura Estadual – SFA-RS- MAPA; Secretaria Estadual da Agricultura e Pecuária, Secretaria Estadual da Saúde, PROCON/RS, departamento vinculado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS - CONSEA e Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor – FEDC, objetivando dar continuidade à atuação conjunta com vistas à publicizar aos consumidores a nominata das empresas que tenham sido condenadas na esfera administrativa pelo fornecimento de alimentos impróprios ao consumo.
No evento transcorrido nas instalações do Ministério Público, o SINURGS – apoiador do Programa Segurança Alimentar RS. – A diretora Zaira Nunes dos Santos, esteve representando a Presidente Maria Terezinha Oscar Govinatzki. “Ao promover o intercâmbio entre as entidades à ação busca o diálogo entre as instituições que resulta no fornecimento de mais dados ao consumidor. Dessa maneira melhora-se o fluxo de informação e cobra para que os fornecedores respeitem o Código de Defesa do Consumidor, resultando em avanços nas políticas de proteção e defesa dos direitos do consumidor”, destaca a diretora.