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Nota de Esclarecimento - Guia de Contribuição Sindical
27/01/2017
Porto Alegre, fevereiro de 2017.
Aos nutricionistas no Estado do Rio Grande do Sul, associados ou não ao Sinurgs.
Você está recebendo a guia para pagamento da Contribuição Sindical, referente ao ano de 2017, devida por todos os profissionais que integram a categoria dos Nutricionistas. Um tributo anual e obrigatório, conforme previsto na Constituição Federal e no art. 578 da CLT, por todos os nutricionistas em exercício da profissão, sejam eles autônomos ou empregados. Essa cobrança compulsória é feita a todos os profissionais com registro ativo junto ao CRN-2. É importante reforçar que o não pagamento desse tributo obrigatório poderá gerar inscrição em Dívida Ativa da União e ocasionar o impedimento do Registro Profissional. O prazo para recolhimento integral da contribuição sindical encerra em 27 de fevereiro de 2017, sem incidência de multas ou juros, caso o profissional optar pelo desconto direto em folha de pagamento será no salário referente ao mês de março/2017 e depositado em conta corrente do SINURGS pelo empregador ou seja, o empregador terá que provar que o valor do desconto reverteu para a conta na CEF 150265-6, agência 0428. Quando optar pelo pagamento da guia, e a fim de evitar o desconto automático em folha, o profissional deverá notificar a empresa empregadora, apresentando o comprovante de pagamento o mais breve possível.
Somente o SINURGS poderá fazer a cobrança da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical do Ministério do Trabalho como também, se a opção for pelo desconto em folha de pagamento, somente poderá ser recolhido pelo empregador na conta do SINURGS, na Caixa Econômica Federal. Esteja atento! A penalidade consistirá na suspensão do exercício profissional, aplicada pelo Conselho Regional, até a necessária quitação.
Entre no site www.sinurgs.org.br e veja convenções, pisos, salários e tabela de honorários da categoria, convênios, bolsa emprego, assessoria jurídica e notícias. Nos acompanhe também pelo Facebook. Fique atualizado!
Estamos à disposição de todos os profissionais através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (51) 3225.3141, das 13h30min às 18h30min.
SINURGS É A CATEGORIA PARA A CATEGORIA. PROCURE O SEU SINDICATO!
MARIA TEREZINHA OSCAR GOVINATZKI
PRESIDENTE
SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27/01/2017
ENTIDADE | SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DO RS |
CÓDIGO SINDICAL | 012.383.01564-6 |
ENDEREÇO | PC OSVALDO CRUZ, Nº 15 - SL 2609 CENTRO – PORTO ALEGRE / RS CEP 90030-160 |
CNPJ | 88.316.583/0001-05 |
VALOR | R$ 234,00 |
MENSAGEM DESTINADA AO CONTRIBUINTE: DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO | PENALIDADE PARA NÃO PAGAMENTO DA GUIA CLT - Art. 599 - Para os profissionais liberais, autônomos ou empregados, a penalidade consistirá na suspensão do exercício profissional, até a necessária quitação, e será aplicada pelos Conselhos Regionais de Nutrição mediante comunicação das autoridades fiscalizadoras. |
INSTRUÇÕES AO CAIXA | Texto homologado na CEF |
Porto Alegre, fevereiro de 2017.
Aos nutricionistas no Estado do Rio Grande do Sul, associados ou não ao Sinurgs.
Você está recebendo a guia para pagamento da Contribuição Sindical, referente ao ano de 2017, devida por todos os profissionais que integram a categoria dos Nutricionistas. Um tributo anual e obrigatório, conforme previsto na Constituição Federal e no art. 578 da CLT, por todos os nutricionistas em exercício da profissão, sejam eles autônomos ou empregados. Essa cobrança compulsória é feita a todos os profissionais com registro ativo junto ao CRN-2. É importante reforçar que o não pagamento desse tributo obrigatório poderá gerar inscrição em Dívida Ativa da União e ocasionar o impedimento do Registro Profissional. O prazo para recolhimento integral da contribuição sindical encerra em 27 de fevereiro de 2017, sem incidência de multas ou juros, caso o profissional optar pelo desconto direto em folha de pagamento será no salário referente ao mês de março/2017 e depositado em conta corrente do SINURGS pelo empregador ou seja, o empregador terá que provar que o valor do desconto reverteu para a conta na CEF 150265-6, agência 0428. Quando optar pelo pagamento da guia, e a fim de evitar o desconto automático em folha, o profissional deverá notificar a empresa empregadora, apresentando o comprovante de pagamento o mais breve possível.
Somente o SINURGS poderá fazer a cobrança da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical do Ministério do Trabalho como também, se a opção for pelo desconto em folha de pagamento, somente poderá ser recolhido pelo empregador na conta do SINURGS, na Caixa Econômica Federal. Esteja atento! A penalidade consistirá na suspensão do exercício profissional, aplicada pelo Conselho Regional, até a necessária quitação.
Entre no site www.sinurgs.org.br e veja convenções, pisos, salários e tabela de honorários da categoria, convênios, bolsa emprego, assessoria jurídica e notícias. Nos acompanhe também pelo Facebook. Fique atualizado!
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MARIA TEREZINHA OSCAR GOVINATZKI
PRESIDENTE
SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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