Sindicato dos Nutricionistas no Estado do Rio Grande do Sul vinculada à CNPL

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Atualizações da Legislação de Alimentos
05/04/2017

Confira as novas atualizações na legislação relativa aos alimentos!

- Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017:

Regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, que disciplina a fiscalização e a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

- Medida Provisória nº 772, de 29 de março de 2017:

Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.

- Portaria nº 523, de 29 de março de 2017 - ANVISA:

Institui o Programa para Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária - PRAISSAN.

- Resolução RDC nº 149, de 29 de março de 2017 - ANVISA:

Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.

Todas Notícias

24/08/2024 - Happy Nutri Mitos e Verdades na Nutrição, “Intestino: nosso segundo cérebro?”
23/08/2024 - Live: O Nutricionista na Nutrição Escolar e área Social
22/08/2024 - Live: O Nutricionista Clínico no Consultório e na Rede de Saúde
21/08/2024 - Live: Setor Jurídico do SINURGS: Nutricionista e conquistas no mercado de trabalho
20/08/2024 - Live: O Nutricionista nas Refeições Coletiva e na Hospitalidade
19/08/2024 - Semana do Nutricionista: Programa Conversa na TV
31/07/2024 - Aviso Importante
26/07/2024 - Happy Nutri - Mitos e Verdades: Cirurgia Bariátrica, o antes e o depois
19/07/2024 - Vale-Alimentação GHC
16/07/2024 - Nova lei regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
16/07/2024 - Convite aos Nutricionistas do HCPA
15/07/2024 - GHC e HCPA - Reunião com SEST aponta possibilidade de melhoria da proposta de reajuste do vale-alimentação
15/07/2024 - Audiência de mediação com a presidência do TRT4
15/07/2024 - Mediação sobre as negociações das rescisões dos nutricionistas e demais profissionais que foram demitidos do Instituto Fundação Cardiologia
09/07/2024 - Happy Nutri - Mitos e Verdades: Cirurgia Bariátrica, o antes e o depois
26/06/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
17/06/2024 - A pesquisa “Tem Veneno Nesse Pacote” no seu terceiro volume revela a presença de agrotóxicos em produtos ultraprocessados
13/06/2024 - ATENÇÃO SÓCIOS SINURGS - Plano de saúde SENGE Unimed
04/06/2024 - SOS Nutricionistas - Campanha de Solidariedade
03/06/2024 - 42 anos do SINURGS
28/05/2024 - SOS Nutricionistas - Teve a residência atingida pela enchente? Saiba como confirmar os dados para receber o auxílio de R$ 5,1 mil
22/05/2024 - SOS Nutricionistas - Unimed oferece serviço gratuito de assistência médica e psicológica online a atingidos por enchentes
22/05/2024 - SOS Nutricionistas - Orientações para pacientes oncológicos em situação de abrigo
22/05/2024 - 1.922 Nutricionistas voluntários já se inscreveram no SOS Rio Grande do Sul
21/05/2024 - SOS Nutricionistas - Recomeçar
21/05/2024 - SOS Nutricionistas - Auxílio Reconstrução
21/05/2024 - SOS Nutricionistas - Saiba como se inscrever no Cadastro Único, no CAF e no portal GovBR
20/05/2024 - SOS Nutricionistas - Uso de latinhas ou garrafas
20/05/2024 - SOS Nutricionistas - O que fazer com alimentos afetados pela enchente?
20/05/2024 - SOS Nutricionistas - Reconstruir horizontes
17/05/2024 - SOS Nutricionistas - Orientações para alimentação de crianças dentro do espectro autista em abrigos
16/05/2024 - Atenção
16/05/2024 - SOS Nutricionistas - Formulário para emissão de atestado fornecido pela Defesa Civil do Município de Porto Alegre
10/05/2024 - Aos Nutricionistas das áreas Hospitalar Filantrópica e Refeições Coletivas no RS
04/05/2024 - SOS RS
03/05/2024 - Atenção
03/05/2024 - Edital de Convocação
26/04/2024 - Happy Nutri - Cancelado
24/04/2024 - Happy Nutri - Mitos e Verdades: Cirurgia Bariátrica, o antes e o depois
16/04/2024 - Lei assegura direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde
15/04/2024 - SINURGS fecha parceria com UCERGS
12/04/2024 - Homenagem ao Vereador Márcio Bins Ely
02/04/2024 - Seminário SINURGS
27/03/2024 - TRT-4 realiza mediação entre trabalhadores e fundação que administra hospitais em Alvorada e Cachoeirinha
25/03/2024 - Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinaria
19/03/2024 - Assembleia Geral Extraordinária - Acordo Coletivo sobre o Vale Alimentação do HCPA
22/02/2024 - Dengue: a prevenção é o melhor caminho
22/12/2023 - Edital de Convocação
03/11/2023 - Sindicato: afinal, quem é esse sujeito?
05/10/2023 - Revisão da vida toda
05/10/2023 - Qual a importância de um planejamento previdenciário no futuro da sua aposentadoria?
14/09/2023 - Emoção toma conta durante homenagem ao Dia do Nutricionista em Sessão Solene Conjunta na Câmara Municipal de Porto Alegre
08/09/2023 - Comemoração aos 33 anos do Código do Consumidor
02/09/2023 - Reinauguração sede da AGAN
01/09/2023 - Solenidade da outorga do título  PROFISSIONAL EMÉRITO EM NUTRIÇÃO NO RS/2023” e a entrega do “TROFÉU DESTAQUE EM NUTRIÇÃO NO RS/2023
16/08/2023 - Parceria com Escritório Jairo Monteiro Advogados Associados
26/07/2023 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
10/10/2022 - Novas regras para rótulos de alimentos entram em vigor
26/09/2022 - Assembleia Geral Extraordinária
08/07/2022 - Edital de Convocação
28/01/2022 - Autoteste de COVID
26/01/2022 - Afastamento do Trabalho
24/01/2022 - Mediação do TRT-RS busca pagamento de verbas rescisórias a 3,5 mil trabalhadores da saúde em Canoas
24/01/2022 - LANÇAMENTOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO ONCOLÓGICO NO VII CBNO 2021
24/01/2022 - COVID: Estudo revela o que torna uma máscara mais protetora
24/01/2022 - Você costuma ler os rótulos dos alimentos? Ali tem informações muito importantes sobre o que estamos consumindo
06/12/2021 - Edital de Convocação
18/11/2021 - ELEIÇÃO SINURGS 2021 – 2025
13/11/2021 - Edital de Divulgação - Eleições Sindicais
27/10/2021 - Edital de Convocação - Eleições Sindicais
11/10/2021 - Seminário temático do CRN-2 debaterá o impacto da pandemia na mudança do comportamento alimentar
26/05/2021 - LEI 14.151/21
19/04/2021 - Atenção Nutricionistas
22/03/2021 - Informações COVID-19
19/03/2021 - Nutricionistas poderão ser vacinados a partir da terça-feira (23)
05/03/2021 - Resultado da Assembleia Geral Extraordinária
02/03/2021 - SINURGS, SINTERG, entidades de classe, e Conselhos na luta a inclusão das categorias em concurso públicos para o Estado
26/02/2021 - Edital de Convocação
12/02/2021 - Vacina COVID-19: Vacinação dos profissionais de saúde
12/02/2021 - Autonomia do Banco Central
09/02/2021 - Vacinação
09/02/2021 - Vacinação suspensa
05/02/2021 - Oficio Circular SINURGS 09/2021
05/02/2021 - Vacinação Nutricionistas
21/01/2021 - Resoluções de interesse da categoria
20/01/2021 - ATENÇÃO
18/01/2021 - ATENÇÃO: PLANO DE VACINAÇÃO NO RS
13/01/2021 - Edital de Convocação
29/12/2020 - CFN concede isenção da anuidade 2021 às empresas que tenham nutricionista como único sócio
24/12/2020 - CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL EDUARDO LEITE
16/12/2020 - Ultimo Happy Nutri do ano
21/10/2020 - Sinurgs apoia esta iniciativa! Dez.
20/10/2020 - Happy Nutri - 23/10
13/10/2020 - SINURGS participa de aula on line de Nutrição da PUCRS
13/10/2020 - SINURGS apoia este evento
13/10/2020 - Live Dia Mundial da Alimentação
22/09/2020 - ATENÇÃO TODOS NUTRICIONISTAS DO RS
16/09/2020 - Atenção Nutricionistas
18/08/2020 - Homenagem do SINURGS ao dia 31 de agosto - Dia do Nutricionista
11/08/2020 - Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho
07/08/2020 - Minicurso Aperfeiçoamento profissional em Gestão do PNAE
29/07/2020 - Happy Nutri Virtual
23/07/2020 - CONSENSO 2020
09/07/2020 - A Contribuição brasileira à segurança alimentar e nutricional sustentável
07/07/2020 - DECRETO Nº 55.346, DE 6 DE JULHO DE 2020
03/07/2020 - Webinar sobre Mediação na Saúde
28/05/2020 - EAD Anvisa: confira novos cursos gratuitos!
27/04/2020 - Medida provisória nº 936
27/04/2020 - Medida provisória nº 927
27/04/2020 - Sinurgs informa as orientações do guia do MPT quanto a EPIs e medidas de saúde
20/04/2020 - O SINURGS continua lutando por você
15/04/2020 - Boletim - Edição de abril
27/03/2020 - Boletim SINURGS
24/03/2020 - Para os nutricionistas e técnicos em Nutrição e Dietética.
20/03/2020 - Atos do Governador
19/03/2020 - SINURGS adota medidas necessárias para evitar a disseminação maior do Coronavírus
19/03/2020 - Nota oficial
19/03/2020 - 3º Workshop Nutris Unidos e Happy Nutri estão cancelados
27/02/2020 - Assembleia Conjunta
14/02/2020 - Convenções Coletivas 2020
03/02/2020 - Infectologista esclarece dúvidas e orienta para precauções sobre o Coronavírus
31/01/2020 - Ministério da Saúde informa.
29/01/2020 - Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV)
29/01/2020 - Colegas, leiam com atenção!!
28/01/2020 - RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
14/01/2020 - Nota de pesar
03/12/2019 - NOTA PÚBLICA
11/10/2019 - Curso sobre Tendências de Cardápios Criativos com Treinamento de Custos
27/08/2019 - Programação III Consulbac
25/04/2019 - Reforma da Previdência
17/04/2019 - Contribuição Sindical Urbana - 2019
15/03/2019 - Pré Conferencia Municipal de Saúde de pelotas
12/02/2019 - Edital de Convocação
14/12/2018 - Tribunal declara inconstitucional dispositivo da reforma trabalhista
18/10/2018 - McDonald’s é multado em 6 milhões
15/10/2018 - STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
05/10/2018 - SINURGS nas negociações com SINDIBERF NA DEFESA DOS NUTRICIONISTAS JUNTAMENTE COM SINDICATOS DA ÁREA DA SAÚDE
17/09/2018 - Reforma Trabalhista
31/08/2018 - Troféu Destaque em Nutrição 2018
29/08/2018 - Anvisa abre cursos EAD gratuitos para profissionais da área de saúde
03/08/2018 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
30/07/2018 - Vigilância Sanitária
18/07/2018 - Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita
13/07/2018 - Formando UFRGS 2018/1
12/07/2018 - Formandos Uniritter 2018/1
10/07/2018 - Formandos Unisinos São Leopoldo 2018/1
09/07/2018 - Formandos FEEVALE 2018/01
09/07/2018 - Formandos Faculdade de Nutrição da Serra Gaúcha 2018/1
04/07/2018 - Formandos IPA 2018/1
03/07/2018 - Profissional Emérito em Nutrição e Troféu Destaque em Nutrição no RS 2018
29/06/2018 - Formandos Unisinos 2018/1
29/06/2018 - SINURGS apoiando evento do CRN2
29/06/2018 - Formandos UCS 2018/1
19/06/2018 - Assembleias e Seminário da CNPL
29/05/2018 - SINURGS na promoção da Assembléia para aprovar ou não a proposta da direção do HCPA
24/05/2018 - TST reconhece que contribuição sindical possui natureza tributária
21/05/2018 - ATENÇÃO: Lei n° 13.666, de 16 de maio de 2018, altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996
07/05/2018 - Dieta cardioprotetora ensina a comer bem para proteger o coração.
27/04/2018 - Anvisa proibiu a distribuição e comercialização de um lote de peito de frango
25/04/2018 - SINURGS apoia o I Simpósio de Atualidades em Nutrição da AGAN!
24/04/2018 - TRT4 derruba impedimentos de acesso à Justiça em decisão histórica
18/04/2018 - Lei Trabalhista: TST decide que demissão só pode ser homologada no sindicato
18/04/2018 - SINURGS atuando na garantia dos direitos dos Nutricionistas
22/03/2018 - Os suplementos alimentares terão regulação específica a partir deste ano
13/03/2018 - Parecer sobre a Contribuição Sindical
07/03/2018 - Boletim informativo da CNPL, com apoio do SINURGS
27/02/2018 - Mesa Permanente no Hospital Centenário de São Leopoldo
11/01/2018 - Juiz decreta que apenas sindicalizados recebem benefícios de acordo coletivo em São Paulo
05/01/2018 - Nota de Esclarecimento - Resolução 380/2005
25/12/2017 - V Evento Gastronômico Sustentável da Nutrição UniRitter
15/12/2017 - Edital de Convocação
07/12/2017 - Edital de Convocação
22/11/2017 - Inauguração da Sede da CSB
20/11/2017 - Pela Democracia Social - Não à Reforma Trabalhista
19/11/2017 - II Simpósio de Nutrição Clínica
18/11/2017 - Happy Nutri - Mitos e Verdades Somos ou Não Somos o que Comemos?
17/11/2017 - Aprovada lei que obrigada restaurantes a informar calorias
28/10/2017 - Happy Nutri - Mitos e Verdades da "Ração Humana" a Farinata
27/10/2017 - IV Seminário de Segurança Alimentar e Ambiental - Os Desafios dos Agrotóxicos
18/10/2017 - Congresso Estadual da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
05/10/2017 - Centro Acadêmico da UCS
31/08/2017 - Negociações coletivas com SIERC
29/08/2017 - Edital de Convocação
28/08/2017 - Homenagem aos formandos em Nutrição
26/08/2017 - Comemoração a Semana do Nutricionista
01/08/2017 - LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS
31/07/2017 - Semana Mundial da Amamentação
31/07/2017 - DECRETO Nº - 9.111, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017.
19/07/2017 - Reivindicações Básicas Para Convenções de 2017/2018
12/07/2017 - Reforma Trabalhista
10/07/2017 - Happy Nutri Mitos e verdades: Fitoterapia na Nutrição
08/07/2017 - Edital de Convocação
03/07/2017 - Gastronomia Saudável - Uniritter
29/06/2017 - Desmistificando a Fitoterapia
19/06/2017 - Vagas Esgotadas
06/06/2017 - SINURGS 35 anos!
26/05/2017 - Mais de 150 mil trabalhadores participaram da marcha Ocupa Brasília contra a retirada de direitos
23/05/2017 - ATENÇÃO!
16/05/2017 - SINURGS em Defesa do Trabalhador.
11/04/2017 - Simule sua aposentadoria
05/04/2017 - Atualizações da Legislação de Alimentos
30/03/2017 - Diretora do Sinurgs assume COMSANS
30/03/2017 - III Workshop Food Safety Brazil
27/03/2017 - Conselho Nacional de Saúde apoia bancada sindical atuante no GHC
23/03/2017 - NOTA PÚBLICA
22/03/2017 - Voto em lista fechada é um golpe contra a democracia
22/03/2017 - Pauta da Câmara dos Deputados dos dias 21,22 e 23 de Março
16/03/2017 - Happy Nutri - Mitos e Verdades sobre as Frutas Vermelhas
09/03/2017 - Novas Legislações publicadas no mês de FEVEREIRO/2017 - Anvisa
20/02/2017 - OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência
08/02/2017 - Contribuição Sindical e o exercício da profissão
06/02/2017 - Formandos FGS 2016/2
06/02/2017 - SINURGS junto com a CNPL
27/01/2017 - Nota de Esclarecimento - Guia de Contribuição Sindical
20/01/2017 - 1º Encontro de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
20/01/2017 - Formandos UniRitter 2016/2
20/01/2017 - Formandas IPA 2016/2
20/01/2017 - Formandas UNISINOS 2016/2
20/01/2017 - Formandas UCS 2016/2
20/01/2017 - Formandas CNEC 2016/2
05/12/2016 - Resultado da Assembleia do dia 29.11.2016 e ofício ao SINDIHOSPA
24/11/2016 - Convenções Coletivas 2016/2017 - SIERC
24/11/2016 - Convenções Coletivas 2016/2017 - SINDERCOL
11/11/2016 - SINURGS na divulgação do Happy Nutri
10/11/2016 - Happy Nutri - Mitos e Verdades sobre os Ovos
09/11/2016 - Audiência de Mediação no TRT4 na seção de Dissídios Coletivos
25/10/2016 - Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
25/10/2016 - Dia do Cirurgião-Dentista
20/10/2016 - Boletim Unificado Campanha Salarial 2016
18/10/2016 - II Prêmio Sinurgs de Jornalismo conhece vencedores
17/10/2016 - Programa de Residência Multiprofissional e em Área Uniprofissional da Saúde - Hospital São Lucas PUCRS - PREMUS/HL
27/09/2016 - TST decide que sindicatos não podem fazer acordos contrariando a lei
26/09/2016 - NOTA PÚBLICA
22/09/2016 - XV Congresso da Federação Latino Americana de Terapia Nutricional, Nutrição Clínica e Metabolismo (FELANPE)
22/09/2016 - Reuniões da Mesa de Negociação do SUS
14/09/2016 - I CONSULBAC
05/09/2016 - Jantar Destaque em Nutrição celebra a Semana do Nutricionista 2016 e tem entrega de troféus
29/08/2016 - CRN-2 celebra o Dia do Nutricionista com palestras e confraternizações
29/08/2016 - Mensagem de Elba Funck Profissional Emérita em Nutrição 2015
19/08/2016 - Fórum: Sindicalismo, Política e Cidadania, no Espírito Santo/ES
18/08/2016 - Campanha da Mamografia Digital Gratuita
09/08/2016 - Programação do I CONSULBAC
01/08/2016 - 4° Seminário Nacional de Refeições para a Coletividade da Região Sul
01/08/2016 - Sementes Nutritivas para um Futuro Sustentável
28/07/2016 - Empresas tem um prazo de 24 meses para se adequar a uma nova resolução da ANVISA
27/07/2016 - Atenção, ANVISA proíbe a venda no Brasil de um lote de extrato de tomate da marca Heinz por conter matérias estranhas em seu conteúdo.
26/07/2016 - Edital de Comunicação de Início de Paralisação. A data de início para o ato é 27 de julho.
20/07/2016 - Programa de formação da CNPL apresenta: Fórum Sindicalismo, Política e Cidadania
29/06/2016 - Nutricionistas gaúchos representados em seminário da FNN sobre a previdência
29/06/2016 - Confira a chapa inscrita nas eleições SINURGS 2016-2020
28/06/2016 - Trabalhadores da Saúde
21/06/2016 - SINURGS participa do II Evento Gastronômico em Nutrição do UniRitter
20/06/2016 - Campanha Salarial 2016
14/06/2016 - Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
07/06/2016 - Medida da Anvisa sobre alimentos alergênicos entra em vigor em julho
02/06/2016 - Evento mundial reúne trabalhadores, empresariado e governos na Suíça
31/05/2016 - Nova edição do Happy Nutri acontece no mês de junho
06/05/2016 - Sede do SINURGS abre espaço para cursos e palestras
29/04/2016 - Que a esperança de melhores condições de trabalho não nos abandone jamais!
22/04/2016 - Primeiro Happy Nutri de 2016 propõe debate sobre o sal
08/04/2016 - Presidente do Sinurgs participa
08/04/2016 - Happy Nutri - Mitos e Verdades sobre o Sal
01/04/2016 - Sinurgs prestigia posse dos novos secretários municipais de Porto Alegre
18/03/2016 - Presidente do Sindicato participa de reunião na CNPL
11/03/2016 - Primeiro Happy Nutri 2016 terá como tema mitos e verdades sobre o sal
10/03/2016 - Sindicato promove primeiro evento regional em alimentação para a coletividade
10/03/2016 - Jantar Destaque em Nutrição terá edição 2016
08/03/2016 - Dia Internacional da Mulher
04/03/2016 - Sinurgs debate projeto de lei relativo ao sal em programa de televisão
01/03/2016 - Sinurgs promove I Congresso Sul Brasileiro de Alimentação para a Coletividade
29/02/2016 - Atenção: PL que altera a lei 8234 teve movimentação na Câmara Federal
26/02/2016 - Sinurgs prestigia reabertura do Restaurante Popular de Porto Alegre
05/02/2016 - Zika, Dengue e Chikungunya: entenda a apreensão mundial com essas doenças
14/01/2016 - Com reajuste de 11,28%, aposentado do INSS receberá até R$ 5.189,82
14/01/2016 - ONU/FAO lança 2016 como o Ano Internacional dos Legumes