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27/03/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta terça-feira (26/03), mediação envolvendo profissionais da área da saúde e a Fundação Universitária de Cardiologia, que administra hospitais em Alvorada e Cachoeirinha. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com a presença da juíza auxiliar da Vice-Presidência Luciana Caringi Xavier.
Os sindicatos dos trabalhadores manifestaram preocupação com os pagamentos das verbas rescisórias, já que a instituição, que está em recuperação judicial, deixará de administrar os dois hospitais no início de abril. O Governo do Estado, que é responsável pelos dois hospitais, já anunciou a transição para outras duas instituições contratadas emergencialmente para administrá-los.
Após debates, as partes deram o seguinte encaminhamento:
- Gestionar junto ao Estado do RS acerca da possibilidade de suspender temporariamente, enquanto perdurar a mesa da mediação, as contratações emergenciais para a gestão dos hospitais de Alvorada e Cachoeirinha. Em caso de resposta negativa, a indicação, pelo Estado, de forma transparente, das datas das transições e da possibilidade de pagamento das parcelas rescisórias pelo Estado;
- O Estado do RS pede prazo para se manifestar até quarta-feira (27/03) acerca da possibilidade de atender o pedido de suspensão dos contratos emergenciais;
- Havendo a suspensão das contratações emergenciais, os sindicatos se comprometem a analisar a possibilidade de adiar o início de eventual greve;
- O Estado se compromete a orientar as empresas em vias de contratação para a gestão dos hospitais de Alvorada e Cachoeirinha a não praticar atos de assédio aos trabalhadores;
Uma nova sessão de mediação foi marcada para 4 de abril, às 14h.
Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), esteve presente o procurador regional Viktor Byruchko Júnior.
Participaram da mediação: Sindicato Médico do Rio Grande Do Sul (Simers), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde), Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul (Sergs), Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (SindifaRS), Sindicato dos Nutricionistas (Sinurgs), Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia Médica do Estado do Rio Grande do Sul (Sintargs), Fundação Universitária de Cardiologia, Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, Município de Alvorada e Município de Cachoeirinha.
Acesse aqui a ata da sessão de mediação.
Fim do corpo da notícia.
Fonte: Texto Eduardo Matos (Secom/TRT4) / Foto de Inácio do Canto (Secom/TRT4)
